







Paulistas comemoram o feriado de 9 de julho desde 1997
O caminho para criação do feriado surgiu com uma lei federal que dispõe sobre feriados estaduais.
Desde 1997 é lei: todo dia 9 do mês de julho é feriado civil no Estado de São Paulo. O motivo? A celebração da data magna do Estado, em memória ao dia em que o povo paulista pegou em armas para lutar pelo regime democrático no País, deflagrando a Revolução Constitucionalista de 1932.
A data garante folga na próxima segunda-feira, 9 de julho, a todos os funcionários públicos estaduais, salvo aqueles em regime extraordinário, como profissionais das áreas da saúde e segurança. Empregadores da iniciativa privada têm a liberdade de adotar ou não o feriado.
O caminho para criação do feriado surgiu com uma lei federal que dispõe sobre feriados estaduais. A Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, definiu que a data magna de cada Estado da nação fosse transformada em feriado civil. Assim, cada unidade da federação teve liberdade para escolher qual o dia do ano deveria ser guardado. No caso de São Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho.
A data foi oficializada pelo Projeto de Lei n.º 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti. Aprovado pela Assembléia Legislativa, o PL deu origem à Lei Estadual n.º 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo governador Mário Covas. Por se tratar de lei estadual, o feriado não requer manutenção através de legislação específica, como a assinatura de um decreto renovando-o ano após ano.
Por que 9 de Julho?
A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado ocorrido entre julho e outubro de 1932 e tinha por objetivo a derrubada do governo do presidente Getúlio Vargas. Ele havia assumido o poder em 1930.
Com um governo provisório, mas de amplos poderes, Vargas fechou o Congresso Nacional, aboliu a Constituição e depôs todos os governadores. Insatisfeita, a população iniciou protestos e manifestações, como a do dia 23 de maio, que terminou num conflito armado. A revolução então acabou eclodindo no dia 9 de julho, sob o comando dos generais Bertolo Klinger e Isidoro Dias.
O levante se estendeu até o dia 2 de outubro de 1932, quando os revolucionários perderam para as tropas do governo. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Getúlio Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates. Getúlio Vargas permaneceu no poder até 1945, mas já em 1934 era promulgada uma nova Constituição dando início a um processo de democratização. Sinal de que o sangue paulista não foi derramado em vão.
Na íntegra
A seguir, confira o texto da lei estadual que define como feriado o dia 9 de Julho.
Lei nº 9.497, de 5 de março de 1997
(Projeto de Lei nº 710/95, do deputado Guilherme Gianetti - PMDB)
Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo.O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído, como feriado civil, o dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de São Paulo, conforme autorizado pelo artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 1997.
MÁRIO COVAS
MMDC ou MMDCA ?
A sigla MMDC foi composta com as iniciais dos nomes de quatro estudantes paulistas mortos pelas forças ditatoriais no confronto ocorrido no dia 23 de maio de 1932. Porém outros paulistas foram feridos nesse dia. Três morreram no local: Martins, Miragaia e Camargo. Dráusio, um menino de 14 anos, faleceu no dia 28, em conseqüência dos ferimentos sofridos. Com as iniciais de seus nomes foi formada a sigla MMDC, que representava a disposição de São Paulo para enfrentar a ditadura.
Mas, além desses quatro, Orlando Oliveira Alvarenga foi ferido gravemente, vindo a falecer durante a Revolução, 81 dias após. Com isso, foi relegado ao esquecimento.
Este ano, quando a Revolução completa 70 anos, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, homenageará 100 heróis, descendentes ou personalidades ilustres com a medalha MMDCA, que adiciona a inicial de Alvarenga, o quinto paulista morto no confronto de 23 de maio de 1932.
Texto composto com informações de Hely Felisberto Carneiro, membro do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (SP)
Mário MARTINS de Almeida 31 anos, solteiro, fazendeiro em Sertãozinho. Nascido em São Manoel (SP). Morto em 23/5/32.
Euclydes Bueno MIRAGAIA 21 anos, solteiro, auxiliar de Cartório em S. Paulo. Nascido em S. José dos Campos(SP).Morto em 23/5/32.
DRÁUSIO Marcondes de Souza 14 anos, ajudante de farmácia em S. Paulo. Nascido em São Paulo. Morto em 28/5/32.
Antonio Américo de CAMARGO Andrade 30 anos, casado, 3 filhos, comerciário em S. Paulo. Nascido em São Paulo. Morto em 23/5/32.
Fonte: TJ/SP
Uma semana depois dos paulistas terem comemorado os 76 anos da Revolução Constitucionalista, o mercado editorial brasileiro recebe o livro “1932: imagens de uma revolução”, lançado na noite desta terça-feira, 15, na Casa das Rosas, em cerimônia que contou com a presença do governador José Serra.
“É uma obra documentada e ao mesmo tempo descritiva. Trata-se de um marco na literatura a respeito de 32, porque atualiza muita coisa e levanta-se também muitas hipóteses para o futuro”, afirmou Serra.
A obra de autoria do professor da Universidade Federal de São Carlos, Marco Antônio Villa, tem prefácio do historiador Boris Fausto com edição pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp). É ilustrada com imagens de armas, tanques de guerra, soldados no campo de batalha, recortes de jornal, mapa de São Paulo e cartazes de propaganda.
Para o governador, a Revolução foi um movimento hegemonicamente democrático. “Por isso é importante valorizá-lo, sobretudo, porque o autoritarismo e totalitarismo estavam em ascensão à época como no Japão, Itália, Alemanha”, reforçou o governador paulista.
No texto, Marco Antonio assume as contradições inerentes à Revolução de 1932, quando São Paulo buscou democratizar o país, derrubando o Governo Provisório de Getúlio Vargas, então uma ditadura, e iniciar um regime constitucional.
Se os paulistas não saíram vitoriosos desse conflito que envolveu cerca de 85 mil combatentes – 55 mil das forças federais e 30 mil do exército constitucionalista – o resultado historicamente foi importante porque iniciou-se ali o processo de democratização: em maio do ano seguinte foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte e as mulheres votaram pela primeira vez.
Villa apresenta o contexto da revolução e as tentativas fracassadas de ampliá-la a outros Estados. “Apesar de ficar restrito à São Paulo, este foi o maior conflito desde os primeiros anos da República e debater a Revolução Constitucionalista é uma necessidade histórica e política”, observa o historiador. “A democracia estava no centro da disputa travada em São Paulo, mas não devemos louvar a guerra. Se a tensão era política, ela não deveria ter sido resolvida no campo militar”, argumenta. Estima-se que 1.050 soldados federais e 634 constitucionalistas tenham morrido no conflito.
Batalha aérea
Pela primeira vez, a aviação foi usada em uma guerra civil brasileira. Eram 12 aviões do lado do Governo Federal e 6 do lado dos constitucionalistas (Unidades Aéreas Constitucionalistas - UAC). No início, os aviões eram armas de propaganda: nos dias 10 e 14 de julho, dois aviões constitucionalistas jogaram milhares de folhetos e cinco mil exemplares de A Gazeta e O Estado de S. Paulo sobre a capital federal. O mesmo fez a aviação federal em território paulista. Depois vieram os bombardeios em áreas civis, navios, fábricas e usinas elétricas.
“Não podemos esquecer o que passamos durante esta guerra: a vontade de transformar o Brasil num país democrático, a coragem dos soldados e voluntários nos campos de batalha espalhados pelo interior do Estado e, sobretudo, as transformações decorridas desse embate, que foi, felizmente, a última guerra brasileira. Esta é a razão de publicarmos esta obra”, resume o presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Hubert Alquéres.
A obra também resgata o percurso de alguns intelectuais como Oswald de Andrade e Cassiano Ricardo durante a Revolução e dedica um capítulo às artes desenvolvidas em 1932, com destaque para a música e a literatura. Ele mostra capa de títulos como “Diario de um Combatente desarmado”, de Sertorio de Castro; “S.Paulo Venceu!”, de Arnon de Mello; “São Paulo e sua guerra de seccessão”, de Almachio Diniz; “Chorando e rindo...”, de Cornélio Pires entre outros. Traz ainda partituras de músicas e hinos como “A São Paulo”, com poesia de Fagundes Varella e música de Francisco Mignone”; “O passo do soldado – Marcha da Liga de Defesa Paulista”, com letra do sonetista Guilherme de Almeida e música de Marcelo Tupinamba; “Ilha das Flores”, de Augusto Miranda e outras.
Participaram da cerimônia de lançamento o secretário de Comunicação, Bruno Caetano, o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Marrey, a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães, o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, entre outros.
Cleber Mata Agência Imprensa Oficial do Estado
Julho de 1932. Explode em São Paulo uma revolta contra o presidente Getúlio Vargas. Tropas federais são enviadas para conter a rebelião. As forças paulistas lutam contra o exército durante três meses.O episódio fica conhecido como a Revolução Constitucionalista de 1932.1930, uma revolução derrubava o governo dos grandes latifundiários de Minas Gerais e São Paulo. Getúlio Vargas assumia a presidência do Brasil em caráter provisório, mas com amplos poderes. Todas as instituições legislativas foram abolidas, desde o Congresso Nacional até as Câmaras Municipais. Os governadores dos Estados foram depostos. Para suas funções , Vargas nomeou interventores.A política centralizadora de Vargas desagrada as oligarquias estaduais, especialmente as de São Paulo. As elites políticas, do Estado economicamente mais importante, sentem-se prejudicadas. E os liberais reivindicam a realização de eleições e o fim do governo provisório.O governo Vargas reconhece oficialmente os sindicatos dos operários, legaliza o Partido Comunista e apóia um aumento no salário dos trabalhadores. Estas medidas irritam ainda mais as elites paulistas.
Acervo Arquivo do Est. S. Paulo
Em 1932, uma greve mobiliza 200 mil trabalhadores no Estado. Preocupados, empresários e latifundiários de São Paulo se unem contra Vargas.No dia 23 de maio é realizado um comício reivindicando uma nova constituição para o Brasil. O comício termina em conflitos armados. Quatro estudantes morrem: Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo. As iniciais de seus nomes formam a sigla MMDC, que se transforma no grande símbolo da revolução. E em julho, explode a revolta. As tropas rebeldes se espalham pela cidade de São Paulo e ocupam as ruas. A imprensa paulista defende a causa dos revoltosos. No rádio, o entusiasmo de Cesar Ladeira faz dele o locutor oficial da Revolução Constitucionalista. Uma intensa campanha de mobilização é acionada.A população adere à rebelião. Um grande número de pessoas se alista para a luta.
Quando se inicia o levante, uma muldidão sai às ruas em seu apoio. Tropas paulistas são enviadas para os fronts em todo o Estado. Mas as tropas federais são mais numerosas e bem equipadas. Aviões são usados para bombardear cidades do interior paulista. 35 mil homens de São Paulo enfrentam um contingente de 100 mil soldados. Os revoltosos esperavam a adesão de outros Estados, o que não aconteceu.
População civil de S.P. apóia a revolução
Em outubro de 32, após três meses de luta, os paulistas se rendem. Prisões, cassações e deportações se seguem à capitação. Estatísticas oficiais apontam 830 mortos. Estima-se que centenas a mais de pessoas morreram sem constar dos registros oficiais.A Revolução Constitucionalista de 1932, foi o maior confronto militar no Brasil no século XX. Apesar da derrota paulista em sua luta por uma constituição, dois anos depois da revolução, em 1934, uma assembéia eleita pelo povo promulga a nova Carta Magna.
Roteiro: Fernando Navarro
Fonte: TV Cultura
9 de Julho o início da Revolução Constitucionalista de 1932
Comemoram-se no dia 9 de julho, o dia em que São Paulo pegou em armas para defender a volta da Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. O levante paulista teve como finalidade a defesa dos direitos constitucionais que foram revogados pelo presidente Getúlio Vargas. Mesmo sem ter um grande contingente militar, os paulistas resolverão enfrentar as tropas federais. A Revolução Constitucionalista começou no dia 9 de julho e terminou com a rendição das tropas em Taubaté no Vale do Paraíba, no dia 3 de outubro de 1932. São Paulo teve que apelar para a participação dos cidadãos paulistas, que contribuirão com dinheiro, com ouro, e com muito trabalho, tudo isto só foi possível com o alistamento voluntário de civis. O movimento que teve início com a morte dos quatro estudantes eclode finalmente no dia 9 de julho numa rebelião armada que passou para a História com o nome de Revolução Constitucionalista de 1932. Este movimento tornou-se conhecido como MMDC (Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade), entidade que tornou-se símbolo de luta e resistência do povo de São Paulo em defesa da democracia, a sigla foi criada para prestar homenagem aos estudantes paulistas que foram brutamente mortos no dia 23 de maio de 1932 pelas tropas federais leais ao então presidente Getúlio Vargas, num confronto que originou a Revolução Constitucionalista de 1932. Os Derrotados pela Revolução de 30, os grupos ligados ao Partido Republicano Paulista (PRP) defendiam a instalação imediata da Assembléia Constituinte e acusavam Getúlio Vargas de retardar a elaboração da nova Constituição do país. Esses grupos lutavam para recuperar o poder que perderam no âmbito regional e nacional com a vitória política de Getúlio Vargas. O movimento MMDC, com a bandeira do constitucionalismo ganhou as classes médias e desencadeou uma revolta civil que mobilizou cerca de 100 mil homens. As frentes de combate ficaram na divisa de São Paulo com Minas Gerais, com o Paraná e no Vale do Paraíba. Os revoltosos esperavam o apoio de outros estados, principalmente de Minas Gerais e Rio de Janeiro, o que não aconteceu. No final de setembro, diante da superioridade das tropas federais, os paulistas optaram pelo cessar fogo. A rendição se deu no dia 3 de outubro. As comemorações cívicas ocorrem no obelisco, sobre o mausoléu dos heróis de 1932, que faz parte do conjunto arquitetônico projetado por Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera. Os paulistanos que freqüentam o parque, uma das poucas áreas verdes preservadas na cidade, talvez não saibam por que a avenida que margeia o obelisco leva o nome de 23 de Maio. Com o apoio de outros estados, que não veio, os paulistas depuseram as armas três meses após começarem as lutas. Porém, dois anos depois, em 1934, Getúlio Vargas convocava a Assembléia Nacional Constituinte. Inicialmente, a Revolução Constitucionalista parecia favorecer os paulistas. Os rebeldes dominaram todo o estado e o MMDC - organização formada depois da morte de quatro jovens rebeldes paulistas (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) - começou a recrutar a população civil para lutar pela causa revolucionária: mulheres doavam jóias para comprar novas armas e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo concentrava esforços na fabricação de granadas, cartuchos de fuzis e carros de guerra. Entretanto, os paulistas lutavam isolados, pois seus possíveis aliados - os estados de Mato Grosso, Minas Gerais e do Rio Grande do Sul - acabaram decidindo não aderir ao movimento. As tropas federais bloquearam as fronteiras do estado de São Paulo e atacaram seu interior. A cidade de Campinas chegou a ser bombardeada por aviões, utilizados pela primeira vez no Brasil para fins militares. Após três meses de luta, os constitucionalistas se renderam. Seus líderes foram expulsos do Brasil e tiveram seus direitos políticos cassados. Ao todo, 135 mil brasileiros, sendo 40 mil paulistas, foram para o campo de batalha. O conflito deixou 830 mortos - 630 paulistas e 200 homens das tropas federais. Dois anos depois da derrota, Getúlio Vargas convocou a Assembléia Constituinte defendida por São Paulo. A Frente Única Paulista pretendia reconquistar a autonomia política do estado de São Paulo e participar da composição de uma Assembléia Nacional Constituinte, destinada a elaborar uma nova Constituição para o Brasil. Industriais e militares aderiram a esse grupo de oposição ao governo federal. Os políticos da frente condenavam a participação do operariado na vida pública e procuraram conquistar o apoio da classe média paulista para sua causa. Em maio de 1932, Getúlio Vargas decidiu nomear para o governo de São Paulo, políticos de sua confiança para cargos de influência no estado. A decisão levou à organização de uma série de manifestações de protesto na capital. A sede do jornal governista Correio da Manhã foi atacada e os manifestantes trocaram tiros com oficiais tenentistas, fiéis ao Governo Provisório. Foi nessa manifestação, realizada em 23 de maio, que morreram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, os quatro jovens paulistas. A oposição a Getúlio evoluía rapidamente para a organização de um levante armado. Bertoldo Klinger, então comandante das tropas do estado de Mato Grosso, foi demitido de seu cargo quando ficou clara sua disposição de apoiar a conspiração liderada por São Paulo. Apesar disso, o levante foi marcado para o dia 9 de julho de 1932. O descontentamento das elites e da classe média paulista com o governo provisório de Vargas começara em 1930: o movimento revolucionário liderado por Getúlio Vargas e apoiado pelos tenentes impediu a posse de Júlio Prestes, o candidato do PRP (Partido Republicano Paulista) à presidência da República. Getúlio assumiu a chefia de um governo provisório e prometeu para breve uma nova Constituição ao país. O tempo passava, no entanto, e nada da nova ordem constitucional prometida. O governo provisório chefiado por Getúlio Vargas afastou também os antigos líderes do PRP do governo estadual e os substituiu por políticos do Partido Democrático (PD). Os líderes desse partido estavam insatisfeitos com a orientação do governo federal no estado, pois, ao lado da crise na lavoura cafeeira, multiplicavam-se as falências nas indústrias e crescia o desemprego. Esta situação levou os operários a organizar uma sucessão de greves, procurando fazer cumprir as leis trabalhistas recém-aprovadas. A insatisfação cresceu quando Getúlio Vargas nomeou João Alberto Lins de Barros, um militar pernambucano, interventor em São Paulo. Os democratas exigiram a nomeação de um novo interventor, paulista e civil, mas não foram atendidos por Getúlio. Descontentes, em fevereiro de 1932, os membros do Partido Democrático paulista resolveram entrar em acordo com seus ex-inimigos do PRP e formar uma frente única de oposição ao Governo Provisório. Na cidade de São Paulo, há pelo menos dois marcos que levam o nome 9 de julho: uma de suas maiores avenidas e o túnel que passa por baixo do espigão da avenida Paulista. O nome dado à avenida e ao túnel lembra o dia em que o estado de São Paulo declarou-se em conflito com o governo federal de Getúlio Vargas. Nesta data, homenageamos os heróis da Revolução Constitucionalista de 1932. Em reconhecimento, a Lei Estadual 11.658/2004 consagrou essa data como “Dia dos Heróis MMDCA”, incluindo também Alvarenga (de Orlando de Oliveira Alvarenga) ferido no mesmo confronto, mas que veio a morrer três depois, ampliando o trágico saldo da batalha. Lembrar essa data constitui um exercício de respeito ao Estado Democrático de Direito, aos direitos constitucionais e às garantias individuais. São Paulo tem demonstrado gratidão aos estudantes que tombaram nesta fundamental batalha. O povo pode ter perdido a guerra, mas ganhou legítimos heróis. Dos ex-cobantentes da Revolução restam poucos sobreviventes. Dentre eles o presidente do MMDC Gino StruffaldiSob o obelisco do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, está o mausoléu com os restos mortais dos soldados que lutaram na Revolução Constitucionalista de 32.
Vitor Santos é jornalista (Mtb nº 51309/SP) e escritor
Referências:1 – MMDC
2 – Livro A Epopéia de 1932, Vitor Santos