Revolução Constitucionalista de 1932

9 de Julho o início da Revolução Constitucionalista de 1932

Comemoram-se no dia 9 de julho, o dia em que São Paulo pegou em armas para defender a volta da Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. O levante paulista teve como finalidade a defesa dos direitos constitucionais que foram revogados pelo presidente Getúlio Vargas. Mesmo sem ter um grande contingente militar, os paulistas resolverão enfrentar as tropas federais. A Revolução Constitucionalista começou no dia 9 de julho e terminou com a rendição das tropas em Taubaté no Vale do Paraíba, no dia 3 de outubro de 1932. São Paulo teve que apelar para a participação dos cidadãos paulistas, que contribuirão com dinheiro, com ouro, e com muito trabalho, tudo isto só foi possível com o alistamento voluntário de civis. O movimento que teve início com a morte dos quatro estudantes eclode finalmente no dia 9 de julho numa rebelião armada que passou para a História com o nome de Revolução Constitucionalista de 1932. Este movimento tornou-se conhecido como MMDC (Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade), entidade que tornou-se símbolo de luta e resistência do povo de São Paulo em defesa da democracia, a sigla foi criada para prestar homenagem aos estudantes paulistas que foram brutamente mortos no dia 23 de maio de 1932 pelas tropas federais leais ao então presidente Getúlio Vargas, num confronto que originou a Revolução Constitucionalista de 1932. Os Derrotados pela Revolução de 30, os grupos ligados ao Partido Republicano Paulista (PRP) defendiam a instalação imediata da Assembléia Constituinte e acusavam Getúlio Vargas de retardar a elaboração da nova Constituição do país. Esses grupos lutavam para recuperar o poder que perderam no âmbito regional e nacional com a vitória política de Getúlio Vargas. O movimento MMDC, com a bandeira do constitucionalismo ganhou as classes médias e desencadeou uma revolta civil que mobilizou cerca de 100 mil homens. As frentes de combate ficaram na divisa de São Paulo com Minas Gerais, com o Paraná e no Vale do Paraíba. Os revoltosos esperavam o apoio de outros estados, principalmente de Minas Gerais e Rio de Janeiro, o que não aconteceu. No final de setembro, diante da superioridade das tropas federais, os paulistas optaram pelo cessar fogo. A rendição se deu no dia 3 de outubro. As comemorações cívicas ocorrem no obelisco, sobre o mausoléu dos heróis de 1932, que faz parte do conjunto arquitetônico projetado por Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera. Os paulistanos que freqüentam o parque, uma das poucas áreas verdes preservadas na cidade, talvez não saibam por que a avenida que margeia o obelisco leva o nome de 23 de Maio. Com o apoio de outros estados, que não veio, os paulistas depuseram as armas três meses após começarem as lutas. Porém, dois anos depois, em 1934, Getúlio Vargas convocava a Assembléia Nacional Constituinte. Inicialmente, a Revolução Constitucionalista parecia favorecer os paulistas. Os rebeldes dominaram todo o estado e o MMDC - organização formada depois da morte de quatro jovens rebeldes paulistas (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) - começou a recrutar a população civil para lutar pela causa revolucionária: mulheres doavam jóias para comprar novas armas e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo concentrava esforços na fabricação de granadas, cartuchos de fuzis e carros de guerra. Entretanto, os paulistas lutavam isolados, pois seus possíveis aliados - os estados de Mato Grosso, Minas Gerais e do Rio Grande do Sul - acabaram decidindo não aderir ao movimento. As tropas federais bloquearam as fronteiras do estado de São Paulo e atacaram seu interior. A cidade de Campinas chegou a ser bombardeada por aviões, utilizados pela primeira vez no Brasil para fins militares. Após três meses de luta, os constitucionalistas se renderam. Seus líderes foram expulsos do Brasil e tiveram seus direitos políticos cassados. Ao todo, 135 mil brasileiros, sendo 40 mil paulistas, foram para o campo de batalha. O conflito deixou 830 mortos - 630 paulistas e 200 homens das tropas federais. Dois anos depois da derrota, Getúlio Vargas convocou a Assembléia Constituinte defendida por São Paulo. A Frente Única Paulista pretendia reconquistar a autonomia política do estado de São Paulo e participar da composição de uma Assembléia Nacional Constituinte, destinada a elaborar uma nova Constituição para o Brasil. Industriais e militares aderiram a esse grupo de oposição ao governo federal. Os políticos da frente condenavam a participação do operariado na vida pública e procuraram conquistar o apoio da classe média paulista para sua causa. Em maio de 1932, Getúlio Vargas decidiu nomear para o governo de São Paulo, políticos de sua confiança para cargos de influência no estado. A decisão levou à organização de uma série de manifestações de protesto na capital. A sede do jornal governista Correio da Manhã foi atacada e os manifestantes trocaram tiros com oficiais tenentistas, fiéis ao Governo Provisório. Foi nessa manifestação, realizada em 23 de maio, que morreram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, os quatro jovens paulistas. A oposição a Getúlio evoluía rapidamente para a organização de um levante armado. Bertoldo Klinger, então comandante das tropas do estado de Mato Grosso, foi demitido de seu cargo quando ficou clara sua disposição de apoiar a conspiração liderada por São Paulo. Apesar disso, o levante foi marcado para o dia 9 de julho de 1932. O descontentamento das elites e da classe média paulista com o governo provisório de Vargas começara em 1930: o movimento revolucionário liderado por Getúlio Vargas e apoiado pelos tenentes impediu a posse de Júlio Prestes, o candidato do PRP (Partido Republicano Paulista) à presidência da República. Getúlio assumiu a chefia de um governo provisório e prometeu para breve uma nova Constituição ao país. O tempo passava, no entanto, e nada da nova ordem constitucional prometida. O governo provisório chefiado por Getúlio Vargas afastou também os antigos líderes do PRP do governo estadual e os substituiu por políticos do Partido Democrático (PD). Os líderes desse partido estavam insatisfeitos com a orientação do governo federal no estado, pois, ao lado da crise na lavoura cafeeira, multiplicavam-se as falências nas indústrias e crescia o desemprego. Esta situação levou os operários a organizar uma sucessão de greves, procurando fazer cumprir as leis trabalhistas recém-aprovadas. A insatisfação cresceu quando Getúlio Vargas nomeou João Alberto Lins de Barros, um militar pernambucano, interventor em São Paulo. Os democratas exigiram a nomeação de um novo interventor, paulista e civil, mas não foram atendidos por Getúlio. Descontentes, em fevereiro de 1932, os membros do Partido Democrático paulista resolveram entrar em acordo com seus ex-inimigos do PRP e formar uma frente única de oposição ao Governo Provisório. Na cidade de São Paulo, há pelo menos dois marcos que levam o nome 9 de julho: uma de suas maiores avenidas e o túnel que passa por baixo do espigão da avenida Paulista. O nome dado à avenida e ao túnel lembra o dia em que o estado de São Paulo declarou-se em conflito com o governo federal de Getúlio Vargas. Nesta data, homenageamos os heróis da Revolução Constitucionalista de 1932. Em reconhecimento, a Lei Estadual 11.658/2004 consagrou essa data como “Dia dos Heróis MMDCA”, incluindo também Alvarenga (de Orlando de Oliveira Alvarenga) ferido no mesmo confronto, mas que veio a morrer três depois, ampliando o trágico saldo da batalha. Lembrar essa data constitui um exercício de respeito ao Estado Democrático de Direito, aos direitos constitucionais e às garantias individuais. São Paulo tem demonstrado gratidão aos estudantes que tombaram nesta fundamental batalha. O povo pode ter perdido a guerra, mas ganhou legítimos heróis. Dos ex-cobantentes da Revolução restam poucos sobreviventes. Dentre eles o presidente do MMDC Gino StruffaldiSob o obelisco do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, está o mausoléu com os restos mortais dos soldados que lutaram na Revolução Constitucionalista de 32.

Vitor Santos é jornalista (Mtb nº 51309/SP) e escritor

Referências:1 – MMDC

2 – Livro A Epopéia de 1932, Vitor Santos